Covid-19: MP recomenda medidas para assegurar vacinação infantil em cidades do Sul da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou na terça-feira (15), que expediu uma série de recomendações para assegurar a vacinação infantil, contra a Covid-19, em municípios do Sul do estado. Entre eles estão: Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

Também foram expedidas recomendações aos Conselhos Tutelares e aos responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendam crianças e adolescentes. As recomendações de Santa Brígida, Glória e Paulo Afonso foram expedidas pelo promotor de Justiça Moacir Silva. Já a do município de Ilhéus, foi expedida pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio. As recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi foram de autoria do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.

Nos documentos enviados, o MP recomenda que os conselhos tutelares  mantenham comunicação, através de meio eletrônico, com as instituições de ensino público, para recebimento da denúncia contra pais ou responsáveis, relativas à não oferta da vacina da Covid-19. Os pais que receberem a notificação, serão encaminhados a sede do Conselho Tutelar, para serem orientados sobre a importância da vacinação. Após o atendimento, o prazo para apresentar o comprovante de vacina é de 15 dias.

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados foram orientados a solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Caso ele não seja apresentado, os responsáveis têm prazo de 15 dias para realizarem a imunização dos filhos.