CPI deseja propor aumento do poder dos partidos para denunciar presidente
Medida é vista como a principal proposição legislativa da CPI
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A cúpula da CPI da Pandemia deseja incluir em seu relatório final, que será concluído nos próximos dias, um mecanismo para aumentar o poder de fogo de partidos políticos na apresentação de denúncias contra o presidente da República.
O objetivo é formalizar uma proposta legislativa para autorizar que as legendas que integrem comissões parlamentares de inquérito consigam adentrar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelo crivo do Ministério Público.
A medida é vista como a principal proposição legislativa da CPI e foi idealizada após a chegada de conclusão dos senadores que, dificilmente o procurador-geral da República, Augusto Aras, utilizará as investigações realizadas nos últimos meses pela comissão como ponto de partida para apurações de cunho penal contra o presidente.
Aras notou as negociações de bastidores da CPI e telefonou recentemente a interlocutores para expressar o que considera uma afronta a suas prerrogativas como responsável por ingressar com pedidos de investigação contra o presidente da República.
A iniciativa, costurada por advogados consultados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), permitiria, hipoteticamente, que as legendas que tiveram assento no colegiado possa solicitar uma investigação contra Bolsonaro direto ao STF. No entanto, para viabilizar a chamada queixa-crime subsidiária, não basta somente a CPI incluir a proposta em seu relatório final, o Congresso precisaria aprovar a medida.
