CPI vai tentar denunciar Bolsonaro sem Aras
Entidades privadas devem acionar o STF
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A cúpula da CPI da Covid-19 tenta fazer com que às denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo com a possível recusa do procurador-geral da República, Augusto Aras.
De acordo com a lei, Aras terá 30 dias para encaminhar o relatório final da CPI. O documento será entregue a ele no dia 21. Caso a PGR arquive o relatório ou não envie as denúncias ao STF, entidades de direito privado irão entrar com ações diretas no STF.
“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues.
Além de Bolsonaro, outras 30 pessoas devem ser denunciadas.
