De 3 processos sobre Covid-19, 2 são sobre auxilio negado
Entre 215 mil ações sobre a pandemia, 140 mil processos
Foto: Reprodução/ Exame
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pedidos movidos na Justiça contra os indeferimentos do auxílio emergencial já chegaram a 140 mil processos até a última terça-feira (3), entre 215 mil ações relacionadas à pandemia de Covid-19.
O auxílio governamental foi criado para que fosse minimizado o forte impacto econômico da crise sanitária. As cinco primeiras parcelas foram disponibilizadas pelo valor de R$ 600, sendo que mulheres chefes de família tiveram acesso a R$ 1.200. A partir de setembro e até o final do ano os valores mensais passaram a ser R$ 300.
Entre o total de processos, 2 em cada 3 são sobre o auxílio ter sido negado. Esse tipo de demanda é alto em razão de erros no cadastro ou de critérios econômicos que tornaram as pessoas inelegíveis.
Foram reprovados 41,4 milhões de pedidos considerando: 700 mil pessoas entre as cadastradas no Bolsa Família; 21,6 milhões entre as inscrições do CadÚnico e 19,1 milhões de inscrições feitas pelo aplicativo e site do auxílio emergencial.
De acordo com o governo, parte das pessoas que tiveram o cadastro negado, atualizaram os dados e conseguiram o benefício. Mas outra parte segue com o pedido negado. Ainda são reanalisados 38,1 milhões de solicitações.
Os dados são do Painel Interinstitucional de Dados Abertos sobre Covid-19, instituído pelo CNJ em parceria com outros órgãos do governo e do Judiciário que tem como objetivo monitorar o impacto da pandemia nos tribunais.
