Decreto publicado no DOU estabelece subvenção de R$0,44 por litro de gasolina
O valor já havia sido anunciado pelo ministro do Planejamento e Orçamento na semana passada.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado/ Flickr
O decreto que estabelece a subvenção de R$0,44 por litro de gasolina foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (25). A subvenção já havia sido anunciada na última sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, como meio para reduzir os impactos da alta internacional do valor do petróleo.
O valor, que corresponde a metade do limite do subsídio que é de R$ 0,89 por litro de gasolina, é pago diretamente as refinarias e importadoras de gasolina pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A previsão é de que a medida dure dois meses causando um custo de R$ 1,2 bilhão por mês. Porém, os efeitos ainda precisam ser incorporados ao Orçamento.
A compensação será feita por meio da alta arrecadação com a receita extra de petróleo, dependendo apenas a autorização do projeto de lei que ainda não foi apreciado pelo Congresso.
