Defesa de Arthur do Val alega que áudio sexista não é ‘suficientemente grave’ para cassar mandato
Político foi acusado de quebra de decoro parlamentar após áudios vazados sobre mulheres ucranianas
O deputado estadual de São Paulo Arthur do Val, conhecido como ‘Mamãe Falei’, apresentou nesta sexta-feira (25), sua defesa de mérito contra as 21 representações aceitas pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa que pedem sua cassação.
O político, acusado de quebra de decoro parlamentar após áudios vazados com cunho sexista sobre mulheres ucranianas, alega que a censura, mais branda, seria "suficiente para cumprir a função jurídica da pena".
O Código de Ética da Alesp, indica que a censura é uma advertência mais grave, verbal ou escrita, aplicada pelos presidentes da Casa e do Conselho.
A defesa de do Val, assinada pelo advogado Paulo Bueno, afirma que o deputado não violou os preceitos que levariam a uma cassação. O advogado retifica que do Val não abusou das prerrogativas constitucionais e que não houve vantagem indevida ou prática de irregularidade.
A deputada Maria Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, deve nomear o deputado Delegado Olim (PP) como relator do processo, que terá o período de 15 dias para enviar um relatório que será votado pelo Conselho.
Caso seja aprovada, a questão segue para o plenário. Para que a cassação do político seja aprovada, 48 deputados precisam apoiar o caso, e o Conselho precisa encaminhar um relatório favorável.
