Defesa de Flávio Bolsonaro pede suspeição de procuradora eleitoral do Rio de Janeiro

Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolaram nesta quinta-feira (4), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), um pedido de suspeição contra a procuradora regional eleitoral Silvana Batini. Para dar fundamento ao pedido, eles anexaram postagens do marido da Silvana, o arquiteto Carlos Augusto Góes, no Facebook com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pai de Flávio. Para os advogados, Silvana não tem isenção para atuar como representante no Ministério Público Eleitoral (MPE) no inquérito que investiga suspeitas de falsidade ideológica praticada por Flávio nas eleições de 2014 e de 2016. 

O inquérito contra Flávio tramita na 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), que tem como titular o juiz Flávio Itabaiana. Batini atuou em duas situações ligadas ao caso: quando fez cumprir a decisão tomada no ano passado pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que rejeitou um pedido de arquivamento do inquérito; e na tentativa da defesa do senador de obter em mandado de segurança a suspeição de Itabaiana, na qual ela opinou pela improcedência do pedido.

O inquérito foi aberto em 2018 porque Flávio declarou, em 2014 e em 2016, ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas atribuiu valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil (metade do patrimônio), que no total teria R$ 846 mil. A situação pode caracterizar, em tese, o crime do artigo 350 do Código Eleitoral. Procurada pelo O Globo, Silvana Batini disse que só se manifestará depois de tomar conhecimento do pedido dos advogados.