Delegada presa por tortura em Salvador é solta pela justiça
Desembargadora considerou que a ordem de prisão é desproporcional
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A delegada Carla Santos Ramos e os policiais Agnaldo Ferreira de Jesus, Carlos Antonio Santos da Cruz e Iraci Santos Leal, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Salvador, presos na segunda-feira (7), sob acusação de tortura contra uma pessoa que teria roubado uma agência lotérica, receberam um habeas corpus concedido pela desembargadora Márcia Borges, nesta terça-feira (8).
A desembargadora alegou que a ordem de prisão é desproporcional às garantias constitucionais e que poderiam ter sido adotadas “medidas judicias menos gravosas”. A decisão pontua ainda que não há riscos na manutenção da liberdade dos investigados e que a prisão temporária deve ser substituída por medidas cautelares diversas.
Além disso, a desembargadora determinou a suspensão do exercício da função pública dos investigados; proibição do contato dos policiais com a suposta vítima; e proibição de frequentar as repartições policiais na condição de agentes estatais.
