Demora do Senado de pautar indicações ao CNMP pode prejudicar atividades por falta de quórum
Para abrir sessões, o conselho precisa de pelo menos sete dos 14 integrantes
Foto: Reprodução/CNMP
As atividades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem ser prejudicadas, a partir desta quinta-feira (21), por falta de quórum devido à demora do Senado em pautar a votação em plenário de seis indicações para o órgão. Para abrir sessões, são necessários ao menos sete dos 14 integrantes presentes.
O possível impedimento acontece devido à presença de apenas cinco conselheiros no órgão, já que o fim do mandato de seis conselheiros liberou vagas, além de outras três que já estavam vazias.
Os indicados já passaram Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, a votação do Plenário ainda não aconteceu devido à necessidade de ocorrer presencialmente. Para a aprovação, é preciso receber os votos da maioria absoluta. De acordo com Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, o assunto deve ser pautado ainda este mês.
Os candidatos para as vagas são Rinaldo Reis (recondução, pelo MP estadual), Oswaldo D’Albuquerque (recondução, MP estadual), Paulo Cezar Passos (MP estadual), Ângelo Farias (MP do Trabalho), Antônio Edílio Teixeira (MP Federal) e Jaime Miranda (MP Militar).
