Deputado acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro após fala sobre “fuzilamento” de traidores da pátria

O deputado distrital Daniel de Castro (PP) acionou a presidência da Câmara dos Deputados e solicitou a abertura de processo disciplinar contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, alegando quebra de decoro parlamentar. A representação, protocolada na terça-feira (26), se refere a um discurso no plenário em que Lindbergh mencionou o fuzilamento de “traidores da pátria”, citando exemplos de estados norte-americanos.

Durante a fala, Lindbergh apresentou um projeto de lei de sua autoria que propõe pena de 20 a 40 anos de prisão para quem cometer “crime de alta traição à pátria”. O petista declarou: “Senhores podem pensar que é exagero. Em vários estados norte-americanos, o crime de traição à pátria, em alguns estados como Utah, é o fuzilamento. É assim que se trata o traidor da pátria.”

No documento encaminhado à presidência da Câmara, Daniel de Castro argumenta que a fala do petista atentaria contra a dignidade da Casa e violaria princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Segundo o distrital, ao propor a execução sumária de cidadãos brasileiros, Lindbergh teria configurado ato de decoro incompatível com o cargo.

“Tais declarações configuram inequívoca quebra de decoro parlamentar, pois atentam contra a dignidade da Câmara dos Deputados e ferem de forma direta os valores democráticos que o Parlamento deve resguardar. Ao propor a execução sumária de cidadãos brasileiros, o deputado não apenas violou o decoro parlamentar, mas também afrontou princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, escreveu Daniel de Castro.

O deputado pediu que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por avaliar a possibilidade de abertura de processo disciplinar.

O que diz a defesa
Em entrevista ao portal Metrópoles, Lindbergh Farias negou ter defendido o fuzilamento e afirmou que suas declarações foram distorcidas por fake news. Ele explicou que mencionou a pena aplicada em alguns estados dos EUA apenas como referência histórica e legal: “No dia em que o Celso Amorim estava na comissão, chamei o 8 de Janeiro de de alta traição nacional. Sou autor de um PL para tipificar esse crime, que não existe no Brasil. Aí eu disse: vocês que lutam tanto pelos Estados Unidos precisam saber que lá tem estado em que traição é tratada com fuzilamento. Não estou defendendo fuzilamento de ninguém, não. É mentira.”

O líder do PT reforçou que a intenção era destacar a tipificação do crime de alta traição e que o projeto de lei prevê penas de prisão, e não execuções sumárias.