Deputados baianos são obrigados a excluir montagem de ACM Neto com Bolsonaro

Os deputados federais baianos Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) foram obrigados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a apagar das redes sociais publicações com uma imagem criada por inteligência artificial (IA) em que o pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (21) pelo desembargador Isaías Vinícius de Castro Simões, que entendeu que a montagem simula um contexto político inexistente.

A ação foi movida pela Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e PP, aliados de ACM Neto. O grupo argumentou que as postagens configuram propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de informação falsa.

Segundo a federação, as imagens produzidas com IA tentam sugerir uma aliança política entre ACM Neto e Bolsonaro, o que, segundo os autores da ação, não corresponde à realidade.

^{Foto: Reprodução/Redes Sociais}

Na representação, os partidos também citaram uma publicação feita por Waldenor Pereira com a frase “Na Bahia, fascista não se cria”, acompanhada da imagem de ACM Neto com os olhos vendados. 

Para a federação, a postagem buscava associar o ex-prefeito, de forma pejorativa, a regimes totalitários.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que o uso de inteligência artificial para criar uma situação inexistente apresenta indícios de irregularidade. Com isso, determinou a retirada imediata das publicações. Em caso de descumprimento, os parlamentares poderão pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

Os deputados terão prazo de dois dias para apresentar defesa.