Deputado e ex-ministro denunciam presidente do TJBA, Gesivaldo Britto

Conforme foi anunciado mais cedo com exclusividade pelo Farol da Bahia, foi confirmado na noite desta quarta-feira (22) pelo Conjur que o presidente do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Gesivaldo Britto, é acusado de irregularidades na designação de juízes para atuar em comarcas no Oeste do Estado. A denúncia foi feita pelo deputado federal Luiz Pereira (MDB-MT) e pelo ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP-PR). 

O despacho foi assinado na segunda-feira (20) e, a partir desta data, o presidente do TJBA tem 30 dias para se manifestar sobre as acusações. As juízas Eliene Oliveira e Marivalda Moutinho, também citadas por suposta atuação em comarcas por designação do presidente do TJBA, tem o mesmo prazo para se manifestarem. O caso será apurado pelo corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. 

Segundo informa o Conjur, o processo é referente a disputa de posse de uma área de mais de 300 mil hectares no município de Formosa do Rio Preto, no sul da Bahia, no qual um casal alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador. Segundo a acusação, cerca de 300 agricultores vivem no local.

Na reclamação disciplinar, o vereador e o ex-ministro alegam que Britto designou juízes para beneficiar o casal.

Acionado pelo Farol da Bahia para falar sobre a denúcia, o TJBA aifrmou que a demanda será enviada à unidade responsável, sem especificar  qual.