Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, que correspondia a 45 dias. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando começou a gestão do presidente Lula, o tempo médio era de 66 dias. Houve uma variação nos primeiros meses do governo, desceu para 61 dias em abril, subiu para 68 em julho, e fechou o ano passado com a queda para 47 dias e se manteve até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional.

Técnicos do INSS justificam que o dado ficou dentro do prazo, nos meados de 2020, por efeito da pandemia. Entre 2021 e 2022 o número esteve distante de obedecer ao limite, superando os 100 dias em determinados momentos.

Por popularidade, a gestão federal fez da diminuição do tempo médio uma promessa de governo. Desde o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, quadros governo divulgaram de maneira reiterada ações para perseguição desta meta.

Apesar de haver uma demanda popular forte da redução das filas do INSS, o governo destaca que não é possível zerá-las, pois, a autarquia recebe mensalmente mais de um milhão de requerimentos de benefícios. O número de pedidos à espera de análise, a chamada fila do INSS, ficou em 1,4 milhão em março. Por isso, o foco das ações é atendê-los em um prazo adequado.

O cálculo do tempo médio leva em conta os requerimentos que estão no estoque, descontando os pedidos que estão em exigência – fase do processo que depende do segurado. São considerados na conta aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios, mas não entram acordos internacionais e análises de pós-perícia.

A implantação do Atastmed, sistema que permite a concessão de auxílio-doença sem necessidade de realização de perícia, é um dos principais responsáveis pela queda no tempo médio. 

De 1,2 milhão de solicitações entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, 45,9% foram feitos pelo Atestmed, a ferramenta, voltada a benefícios de curta duração, de até 180 dias, já responde por quase metade dos pedidos.