Desembargador que elogiou PEC que 'turbina' salários do Judiciário recebeu R$ 116 mil em fevereiro

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e também desembargador, Fernando Antonio Torres Garcia, que havia elogiado, no início da semana, a proposta que aumenta os salários de magistrados e promotores, recebeu R$ 87,7 mil líquidos em fevereiro, sendo que o teto do funcionalismo público é de R$ 44 mil. As informações são do colunista do Metrópoles, Guilherme Amado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio estipula um aumento de 5% a cada cinco anos nos salários de juízes e promotores. O projeto, que é visto como inconstitucional pela Consultoria de Orçamento do Senado, pode gerar um impacto de R$ 81,6 bilhões aos cofres públicos entre 2024 e 2026.

Questionado sobre a proposta, que foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o desembargador afirmou que vê "com muita satisfação. […] Esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, só vai valorizar o tempo de magistratura”. Garcia acrescentou: “Nós não podemos comparar o salário de um magistrado com um salário de um trabalhador desqualificado. […] É a mesma coisa que comparar um jogador de futebol que recebe bilhões, com um operário de fábrica”.

No mês de fevereiro, Garcia recebeu um salário bruto de R$ 116 mil do TJSP, sendo R$ 87,7 mil líquidos. A remuneração dele, que seria de R$ 39,7 mil, foi turbinada e fica acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil.

Já entre janeiro e março, Garcia recebeu R$ 63,5 mil e R$ 69,2 mil líquidos, respectivamente, valores também superiores ao teto salarial.

Procurados pelo colunista para falar sobre o assunto, o presidente do TJSP e o tribunal não responderam.