Diretor de entidade investigada por descontos no INSS é ligado a presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , abrigou em seu gabinete um diretor da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), uma das associações investigadas pela Polícia Federal por descontos associativos indevidos no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, foi secretário parlamentar de Motta entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. Na época, ele também era diretor de Assuntos Institucionais da Conafer.

Essa não é a única ligação de Junior do Peixe com o presidente da Câmara. Em 2024, ele tentou ser candidato a vice-prefeito pelo Republicanos, partido de Motta, em Marizópolis, no sertão paraibano.

O presidente da Câmara liderou o partido na tentativa de crescer no estado nas eleições municipais de 2024 e filiou Junior do Peixe à sua legenda. Nas redes sociais de Junior, há diversas postagens dele com o ex-chefe.

Procurado, Motta disse que não comentaria o assunto. Junior do Peixe e a Conafer não responderam aos questionamentos da reportagem.

A oposição tenta instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão de instalar a CPI está nas mãos de Motta.

Ele afirmou a integrantes do PL, partido que pressiona pela investigação parlamentar, que não teria como instalá-la porque há outros 11 requerimentos na frente e que o regimento interno só autoriza o funcionamento de cinco comissões do tipo por vez, por ordem cronológica.

Nessas conversas, ele indicou que poderia criar a comissão se a oposição abrisse mão de parte dessas outras investigações. Diante da dificuldade, a oposição também protocolou um pedido de CPI mista, que deverá ser decidido pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A Conafer é a segunda entidade com mais descontos associativos registrados no INSS, com R$ 484 milhões descontados entre 2019 e 2024, ficando atrás só da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que recebeu R$ 2,1 bilhões no período.

Ela foi investigada pela Polícia Civil do DF por fraudar descontos associativos em 2020. Nos documentos da investigação, há um ofício da Conafer assinado por Junior do Peixe, datado de 4 de dezembro de 2020, período no qual ele trabalhava para Motta.

Nesse ofício, Junior do Peixe explica que está a cargo dele um grupo de trabalho para agregar as fichas associativas dos filiados da Conafer, que seriam enviadas ao INSS para comprovação. Além disso, ele explica que ele é o responsável por receber citações judiciais em casos de fraudes nos descontos.

No período, como mostra a investigação da PF, a arrecadação da Conafer com os descontos associativos explodiu. Em 2019, a entidade recebera R$ 350 mil com a modalidade. No ano seguinte, a arrecadação saltou para R$ 57 milhões.

Foi essa adesão maciça que levou a Polícia Civil a investigar o caso. Com a apuração, os investigadores chegaram ao envolvimento de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que fez com que a Justiça decidisse que o caso deveria ir para a alçada da PF.

O ritmo acelerado do crescimento dos descontos na Conafer manteve-se nos anos seguintes, e a entidade recebeu R$ 92,2 milhões em 2022 e R$ 202,3 milhões em 2023.

A operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, abriu inquérito contra 11 entidades de 13 que foram investigadas. Entre 2019 e 2024, relatório dos órgãos mostra R$ 6,3 bilhões em descontos, dos quais ainda será divulgado quanto é ilegal.

Como consequência da operação, a AGU entrou com uma ação cautelar pedindo o bloqueio imediato de bens, no valor total de R$ 2,56 bilhões, com base na lei anticorrupção contra 12 entidades. A Conafer e a Contag foram excluídas dessa ação.