Diretor de ONG diz que combate a combate à LGBTfobia "depende de mudanças estruturais"

Nesta segunda-feira (28), o mundo celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA + (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), a data tem como um dos objetivos conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia. Mas um estudo aponta que o reconhecimento da criminalização da homofobia ainda está longe de ser realidade. 

Um levantamento feito pela ONG All Out e pelo Instituto Matizes, aponta 34 obstáculos que ainda dificultam a tipificação dos crimes de preconceito por orientação sexual. Entre os problemas apontados pelo estudo, estão questões culturais, como um ambiente machista nas forças de segurança. Em entrevista ao G1, o diretor da ONG All Out, Leandro Ramos, disse que a luta contra o preconceito exige mudanças profundas na sociedade.

O levantamento feito pelos grupos teve o objetivo de fazer um balanço da efetividade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há dois anos, criminalizou a homofobia e a transfobia. A Corte equiparou esses delitos aos de racismo, com pena podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. O grupo ouviu integrantes das forças de segurança e do sistema de Justiça para entender se, na prática, a decisão estava sendo cumprida.

A conclusão foi que a medida ainda não é aplicada na realidade, por conta de obstáculos como falta de transparência e opacidade do Estado;  procedimentos institucionais e a pandemia da Covid-19. "O combate à LGBTfobia certamente é um processo mais amplo e que, de fato, depende de mudanças estruturais (...). No entanto, a maioria das barreiras para que a decisão do STF saia do papel depende mais de vontade política que de questões culturais", diz Ramos.