Dívidas de igrejas na DAU chegam a R$ 1,9 bilhão, aponta planilha
Mesmo com perdão de Bolsonaro, algumas instituições deixaram de pagar INSS e Imposto de Renda
Beneficiadas com um perdão de dívidas concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as igrejas acumulam R$ 1,9 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Em publicação feita nesta segunda-feira (5), o Estado de São Paulo (Estadão) revelou ter tido acesso a uma planilha que detalha os tributos devidos pelas instituições religiosas.
Algumas delas deixaram de pagar até mesmo a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda já descontados do salário dos empregados. Cerca de R$ 1 bilhão dessa dívida corresponde a débitos previdenciários não especificados, isto é, podem ser tanto a parcela devida pelo empregador quanto a parte recolhida em nome do empregado. Outros R$ 208 milhões do montante são contribuições patronais inadimplentes.
Os valores incluem débitos em fase de cobrança, negociados em algum tipo de parcelamento ou até mesmo suspensos por decisão judicial. Há ainda R$ 4 milhões em contribuições que as igrejas descontaram da remuneração de seus funcionários, mas não repassaram ao INSS. Deixar de repassar à Previdência a contribuição dos contribuintes configura apropriação indébita, crime previsto no Código Penal e punido com até a cinco anos de prisão e multa.
A Receita começou a identificar nos últimos anos que igrejas se valiam da prebenda para distribuir participação nos lucros e pagar remuneração variável de acordo com o número de fiéis ou conforme a localidade do templo A lógica seria conceder pagamentos mais gordos a quem tivesse o maior número de fiéis. O Fisco começou, então, a lançar autos de infração e cobrar das igrejas os tributos devidos com multas e encargos.
O economista Rodrigo Orair, especialista em finanças públicas e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, critica o arcabouço brasileiro de isenções tributárias às igrejas. “Uma coisa é isentar tributos pela prestação de serviços não mercantis. Faz sentido. Outra coisa é isentar a contribuição previdenciária, inclusive a do pastor”, diz.
