Dona de canil tem pedido de indenização de R$ 5 milhões negada pela Justiça

A Justiça de Piedade, em São Paulo, julgou improcedente e declarou extinta a ação da dona do canil que foi fechado por suspeitas de maus-tratos em 2019 contra o estado, a prefeitura e o Instituto Luisa Mell. 

No canil haviam cerca de 1.700 cães de diversas raças, como como shih-tzu, maltês e spitz alemão foram resgatados pela por autoridades e pela ativista Luisa Mell.

Na ação, a dona no canil pediu que fosse impedida a doação e castração dos animais, a devolução deles e a condenação do instituto por danos morais por R$ 5.229.000,00 em supostamente expor a imagem dela.

O juiz Ricardo Augusto Galvão de Souza decidiu que ficou comprovado que o canil não atendia as condições legais e citou a condição das centenas de animais enfermos, além da falta de ambiente, medicamentos vencidos e instalações irregulares. 

"Importante anotar que, os animais sob a posse da autora, não eram tidos como de estimação, mas sim, utilizados comercialmente e deste forma deverão ser tratados para fins de direito, ressalvando-se a proteção a eles conferidas face a sua natureza biológica", afirmou o juiz no processo.

"As condições de trabalho a que se submetiam os funcionários da autora não eram seguras, posto que, conforme demonstrado pela autora, 2 funcionários contraíram leishmaniose nas dependências do canil, bem como haviam 47 animais portando a doença."