DPE-BA cria site para mulheres do interior que acelera a solicitação de medidas protetivas de urgência
Através do "DPE por Elas", as medidas podem ser requeridas de forma remota, sem a necessidade do boletim de ocorrência
Foto: Reprodução: DPE/BA
As mulheres do interior da Bahia que enfrentam situações de violência doméstica agora podem solicitar medida protetiva de urgência (MPU) por meio do site "DPE por Elas", desenvolvido pela Defensoria Pública para acelerar o acesso das mulheres ao mecanismo de proteção.
A plataforma está disponível em dpeporelas.defensoria.ba.def.br e oferece serviços jurídicos e acesso a demandas especializadas.
O site "DPE por Elas" permite que as MPU sejam requeridas de forma remota, mesmo quando não há boletim de ocorrência, sem precisar sair de casa ou se deslocar até uma unidade da instituição ou Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
A iniciativa busca encurtar distâncias, acelerar respostas e ampliar a proteção de mulheres em situação de violência.
Para a coordenadora do Nudem Bahia, Carolina de Araújo, o DPE por Elas surgiu como uma resposta à demanda das mulheres que vivem em cidades do interior, onde, em muitas regiões, não há unidades de atendimento especializado da DPE.
“Essas decisões, que envolvem risco à vida e violência contra a mulher, são tratadas como extrema urgência. Atualmente, as medidas protetivas na Bahia estão sendo proferidas em um prazo máximo de 24 horas, podendo chegar a apenas três horas após o ajuizamento, devido a um grupo de juízes dedicado a esse fluxo contínuo”, explicou.
Na capital, as mulheres podem contar com o suporte do Nudem Bahia na Casa da Mulher Brasileira, que fica no endereço Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores, ao lado do Hospital Sarah, em Salvador, ou entrar em contato pela central de atendimento por meio do número 180/ (61) 9610-0180.
