Durante assinatura de Medida Provisória que isenta a taxa de verificação de taxímetros, Alckmin ressalta trabalho de "desburocratização" do governo
Medida deve gerar uma economia de R$ 9 milhões por ano aos taxistas
Foto: Farol da Bahia
O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (14) a Medida Provisória que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. Durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, explicou que, com a medida, a aferição do dispositivo passa a ser feita a cada dois anos.
"No trabalho do taxista, que é um trabalho de serviço público importantíssimo, a aferição do taxímetro era feita todo ano. Os estudos do Inmetro mostraram que era mínimo o problema. Então, passa a ser de dois em dois anos. O taxista não vai precisar ficar, às vezes, um dia inteiro de trabalho para fazer a aferição", explicou Alckmin.
Com a medida, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os taxistas deixam de pagar a taxa de verificação, o que deve gerar uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. "Aquela taxa de 52 reais acabou, zerou", reforçou o ministro.
Além do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, estiveram presentes na cerimônia os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNTA), Edgar Ferreira de Sousa, o presidente da Frente Nacional do Taxi (Frennataxi), Erasto Ribas, e o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.
Avanços para desburocratizar exportações
Durante sua fala, o ministro também reforçou o trabalho do governo para desburocratizar, modernizar e digitalizar processos de importação e exportação. Alckmin pontua a mudança na licença por operação, que passa de 144 licenças por ano, para apenas uma, válida por três anos.
"É uma licença de importar e uma licença de exportar. É um portal único, um portal só, para exportação e para importação. Deve reduzir em 40 bilhões por ano o custo do Brasil", afirmou.
Ele também pontuou a mudança na emissão do certificado de origem, obrigatório para exportações de frango para países europeus. Segundo ele, com a digitalização dos certificados, ele passa a não ter custo de produção.
