Bahia
Fiscalização seguirá até o dia 30 de setembro
FOTO: Reprodução / Prefeitura de Lauro de Freitas
Durante a operação batizada de Bons Tratos, uma clínica e um hospital veterinários foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, por disporem de medicamentos fora da validade. Os flagrantes foram registrados nesta segunda-feira (13).
De acordo com a Prefeitura, o objetivo da ação, que ocorre por meio de uma parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMVBA), é vistoriar as condições de consultórios, clínicas e estabelecimentos comerciais voltados para o público pet. Além de possíveis situações de maus tratos.
A operação seguirá até o dia 30 de setembro. Os locais visitados também podem ser autuados caso não disponham de Código de Defesa do Consumidor (CDC), tabela de valores de produtos e serviços, possível venda casada, vencimento dos medicamentos e a existência de demais irregularidades
Os estabelecimentos autuados no primeiro dia da ação, a clínica Vilas e o Hospital Veterinário Eu Amo Animais, têm 10 dias para apresentar a defesa. Em caso de situação de maus-tratos, as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público.
“O Procon indica os materiais como impróprios e orienta o descarte correto. No momento da defesa o estabelecimento precisa comprovar, através de laudo ou nota fiscal, que fez aquele descarte de forma correta e para não trazer nenhum tipo de dano ao meio ambiente”, explicou o diretor de fiscalização do órgão municipal, Breno Mauro Lemos.
Comentários
Relacionadas
Veja Também
Tradicional competição baiana recebe equipe canarinho em sua sexta participação no torneio
Fique Informado!!
Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!