E-commerce estrangeiras movimentam as compras on-line no Brasil

O e-commerce vem ganhando espaço no Brasil nos últimos anos, com plataformas estrangeiras movimentando as compras online no país. Entre as plataformas sem fronteiras utilizadas pelos brasileiros, as empresas da Ásia são destaque.

De acordo com um estudo encomendado pela Nuvei, plataforma global de pagamentos, os comerciantes asiáticos representam 51%, no chamado cross border (o comércio transfronteiriço) no país.

Segundo o levantamento, o e-commerce no Brasil crescerá a uma taxa anual de 20% nos próximos anos, dando um salto de US$ 211 bilhões em 2022, para US$ 400 bilhões em 2026. Hoje, o país representa mais de 40% do volume total das vendas online na América Latina e está entre os 10 principais mercados de interesse para empresas varejistas da Ásia que buscam a expansão internacional.

A expansão do comércio online estrangeiro não é sempre vista sob um olhar positivo, atravessando discussões tributárias e de competição perfeita, com boa parte do varejo tradicional físico criticando a atuação dos marketplaces. Isso porque uma parcela acredita que os lojistas dessas plataformas de venda online deveriam ser responsáveis pelo recolhimento dos impostos.

A Lei 8795, publicada em 2020 durante o governo Witzel, determinava justamente a cobrança do ICMS nas operações eletrônicas de prestação de serviços de comunicação ou de vendas de bens e mercadorias digitais. Após questionamentos, o Tribunal de Justiça do Rio considerou constitucional a norma.