O governo federal publicou no  Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a promulgação da Lei 14.051, de 2020, que disponibiliza R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

A lei assegura o financiamento do setor por meio de recursos sob supervisão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). De acordo com o governo, os recursos deverão ser aplicados no financiamento de capital de giro emergencial; no financiamento para investimentos em capital fixo, como bens e equipamentos; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos e para adaptação às novas exigências do mercado.

Segundo os dados do Ministério do Turismo, o setor representa em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), emprega mais de 6,7 milhões de pessoas e vem registrando perdas consideráveis por causa da pandemia. O cancelamento de feiras, congressos e convenções, que concentram os maiores orçamentos do turismo e as perdas provocadas pelo isolamento social, que reduziram o fluxo de viagens, levaram o governo a direcionar recursos para evitar a estagnação da economia na área.