Rota 2 de Julho: Edital de leilão de 653 km das BRs 116 e 324 é aprovado

Foi aprovado, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o edital da Rota 2 de Julho, que prevê o leilão de 653,3 quilômetros das BRs 116 e 324, na Bahia. A aprovação ocorreu na última quinta-feira (3), durante a 102ª Reunião Extraordinária de Diretoria, e o certame está previsto para 18 de dezembro, às 10h, na B3, em São Paulo (SP).

O contrato terá duração de 30 anos, e a modelagem econômico-financeira estima R$ 14,3 bilhões em investimentos ao longo da concessão, dos quais R$ 10,5 bilhões estão concentrados nos oito primeiros anos.

O projeto contempla trechos da BR-324 entre Feira de Santana e Salvador e da BR-116 entre Feira de Santana e a divisa entre Bahia e Minas Gerais. Estão entre as principais intervenções previstas: 306,6 quilômetros de duplicação, 35,9 quilômetros de vias marginais, 42 passarelas, 239 acessos e 328 pontos de ônibus.

Uma das características da nova concessão é a adoção do sistema de cobrança de pedágio por Free Flow, que dispensa a necessidade de praças físicas de cobrança. Serão implantados 12 pórticos de cobrança no primeiro ano da concessão: dois, na BR-324, e dez, na BR-116. A cobrança deve começar no sexto mês após o início da concessão.

A modelagem prevê tarifa básica de R$ 0,08396 por quilômetro no primeiro ano, com três degraus tarifários progressivos, de 13%, 13% e 14,244%, nos três primeiros anos e chegando a R$ 0,12248 por quilômetro a partir do quarto. A tarifa praticada depende do resultado do leilão.

Ao longo dos 30 anos, a receita tarifária projetada é R$ 63,8 bilhões, enquanto as receitas acessórias somam R$ 957,1 milhões. Os custos e despesas operacionais (Opex) estão estimados em R$ 6,7 bilhões.

A versão final do projeto foi revisada pela ANTT após as análises do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o processo de desestatização em 26 de agosto. A concessão integra a 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais.