Edson Fachin adia julgamento sobre André Mendonça no Caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou o julgamento marcado  para a próxima terça-feira (23), da Petição 16.704 que envolve questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça  como  relator do Caso Master.

Segundo a decisão desta quinta-feira (17), o adiamento ocorre porque o Supremo ainda precisa resolver uma questão processual que pode alterar a forma como esse caso e a Petição 16.662, relacionada ao ministro Alexandre de Moraes e a relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, vão tramitar na Corte.

A determinação acontece dois dias depois da sessão realizada na última terça-feira (15), que começou a discutir uma questão de ordem que propõe a tramitação conjunta das duas petições e a redistribuição dos processos. A discussão, no entanto, não foi concluída. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. O mérito da Petição 16.662 também não chegou a ser analisado pelo Plenário.

Ao retirar a Petição 16.704 da pauta, Fachin ressaltou que os pontos discutidos na questão de ordem têm relação direta com o processo que seria julgado no dia 23. Entre eles está justamente um questionamento sobre a regularidade da relatoria. Sendo assim, o Supremo precisa definir primeiro se as duas petições devem tramitar juntas e se haverá redistribuição dos processos antes de marcar novamente o julgamento. Essa decisão poderá determinar quem ficará responsável pela relatoria.

Antes da sessão do dia 15, Fachin havia decidido que as duas petições seriam analisadas separadamente. A Petição 16.662, sobre Alexandre de Moraes, foi pautada para aquela sessão extraordinária, enquanto a Petição 16.704 seria levada ao Plenário em 23 de setembro.