Eleições: Moraes desbloqueia contas de investigados por atos contra a democracia
Ministro entendeu que cenário foi alterado após posse de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (29) o desbloqueio de contas e ativos financeiros de 14 investigados por atos contra a democracia após as eleições de 2022. Ao todo, a decisão beneficiou nove pessoas e cinco empresas que estavam entre as 43 que foram alvos de ordens de bloqueio, em novembro do ano passado.
O magistrado disse que o bloqueio havia sido determinado diante de diversas provas e representou uma medida necessária, adequada e urgente "diante da real possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos até o dia 1º de janeiro de 2023", com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes, no entanto, afirmou que o cenário foi alterado e não se justifica mais o bloqueio dos valores. "No presente momento, entretanto, houve alteração dos requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros das pessoas físicas e jurídicas requerentes, em especial, o periculum in mora, em virtude da concretização da posse do Presidente e vice-Presidente da República, regularmente ocorrida no último dia 1º/1/2023".
