Em 2020, Brasil teve uma denúncia de violência doméstica por minuto

Dados do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (15), apontam que foram realizadas 694.131 ligações ao 190 para denunciar ocorrências de violência doméstica no Brasil em 2020. Segundo o levantamento, isso significa que o país registrou mais de um chamado por minuto para denunciar violências cometidas contra mulheres. 

No ano passado, o número de emergência 190 recebeu mais chamados referentes à violência doméstica do que no ano anterior. O aumento de 16,3% é um dos indícios de que a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, agravou a violência contra a mulher no Brasil. Outro dado que reforça essa tese é o aumento de 3,6% no número de medidas protetivas de urgência concedidas pelos tribunais de justiça em 2020. Ao todo, foram 294.440 ordens de afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima.

Além disso, foram contabilizados 230.160 registros de lesão corporal dolosa cometida em contexto de violência doméstica em 2020. Isto significa dizer que, ao menos 630 mulheres procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um agressor. De acordo com o relatório, o número é inferior ao registrado em 2019. Segundo dados do Anuário coletados junto às polícias civis dos estados, houve queda de 7,4% nesse tipo de ocorrência. 

Contudo, a diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, afirma que essa redução não significa que essas agressões aconteceram com menos frequência. “Quando olhamos para a composição dos dados, é possível constatar um provável crescimento da violência contra a mulher, apesar da queda nos registros da Polícia Civil”, afirma. Segundo ela, os feminicídios continuaram acontecendo e outros serviços da rede de segurança e justiça, como o 190 e as medidas protetivas de urgência, foram mais acionados. 

Em 2020, ao menos 1.350 mulheres foram mortas por sua condição de gênero. Segundo o FBSP, o número real de feminicídios é ainda maior, uma vez que nem todos os homicídios dolosos de vítimas do sexo feminino são classificados corretamente. No total, 3.913 mulheres foram assassinadas no país no ano passado. O perfil das vítimas de feminicídio permaneceu parecido com o verificado em anos anteriores: 74,7% tinham entre 18 e 44 anos e 61,8% eram negras.

Os dados indicam ainda que 81,5% das vítimas foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro íntimo e 54% foram assassinadas dentro da própria casa. Além disso, em 55% dos casos de feminicídio foram utilizadas armas brancas, como facas, tesouras, canivetes, pedaços de madeira e outros instrumentos.

De modo geral, em 2020 houve redução de praticamente todas as notificações de crimes em delegacias de polícia no país. Seguindo essa tendência, caíram os registros de ameaça (-11,8%), assédio sexual (-21,6%), estupro e estupro de vulnerável (-14,1%). As pesquisadoras do FBSP destacam que os registros de estupro tiveram uma queda brusca em abril, primeiro mês do isolamento social imposto pela pandemia, mas voltaram a crescer em maio. Isso indica que o confinamento pode ter dificultado a realização das denúncias.

Ao todo, foram notificados às autoridades policiais 60.460 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2020. Entre as vítimas, 60,6% tinham até 13 anos, 86,9% eram do sexo feminino e 85,2% conheciam o autor da violência.