Em reta final, Assembleia e Câmara de Salvador se apressam para aprovar projetos

Com um ano legislativo morto, graças ao empenho dos Deputados e Vereadores na eleição de 2022, a Assembleia Legislativa da Bahia e a Câmara Municipal de Salvador se apressam agora para aprovar projetos que ficaram represados ao longo do ano. 

Na AL-BA, os deputados votam, na quarta-feira (30), o ofício nº 2.885/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), relativo à prestação de contas e ao relatório de atividades do órgão referentes ao exercício de 2020. Os deputados analisam ainda o pedido de autorização do Governo da Bahia para contratar uma operação de crédito externo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(Bird). 

No último dia 22, os parlamentares aprovaram a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 do governo do estado (Projeto de Lei nº 24.548/2022), assim como as contas do governo, da gestão de Rui Costa, relativas aos exercícios dos anos de 2019, 2020 e 2021. 

Já à Câmara de Salvador se debruçou na última semana à aprovação de moções e títulos de honraria. Nessa terça-feira (29) vota projetos do Executivo, entre eles Viva Cultura, Fundo e Conselho sobre Drogas, IPTU e Casa Verde Amarela. 

A Câmara só terá mais duas sessões até o fim do ano e deve aprovar ainda uma série de projetos dos vereadores.