Em semana marcada por derrotas no Congresso, governo libera R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares

Em um cenário marcado por derrotas políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última semana do mês de junho, o Congresso ainda obteve boas notícias ao ver R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares serem empenhadas. Conforme divulgado pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente na terça-feira (24), o Executivo reservou mais de R$ 831 milhões para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento.

Os números apresentam o maior aumento no montante reservado para emendas parlamentares ao longo de 2025. De acordo com o Siop, até o momento, o governo já designou mais de R$ 2,328 bilhões para o pagamento de emendas. Dessa quantia, o montante que já foi pago é de cerca de R$ 465 milhões.

A maior parte dos valores reservados são de emendas individuais, aquelas indicadas por apenas um parlamentar. Quanto as emendas de comissões, que são alvo de críticas e reclamações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi nenhuma empenhada.

Os parlamentares registraram 8.854 emendas, onde 1.353 foram empenhadas, 555 liquidadas e 343 pagas. Do total pago, apenas três eram emendas de bancadas, que totalizam R$ 2,2 milhões. Enquanto o restante pago, R$ 463 milhões foram emendas individuais.

Parlamentares reclamam sobre um atraso do governo na liberação de emendas em 2025. O governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A insatisfação ocorre entre senadores e deputados, que apontam como um dos fatores para a derrubada dos decretos para aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, a maior parte sendo de emendas individuais, cerca de 24,7 bilhões.