Emendas milionárias recebidas por prefeitura na Bahia pagam contas de luz, água e até show de Wesley Safadão

O município de Tucano, no nordeste baiano, recebeu em um ano R$19 milhões de cinco emendas Pix. Segundo auditória realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o valor foi utilizado para pagar contas de água, luz e internet, aluguel de carros e combustível. Também foi contratado um show do cantor Wesley Safadão. A informação foi divulgada pela coluna de Tácio Lorran, no jornal Metrópoles.

A prefeitura de Tucano é comanda por Ricardo Maia Filho (MDB-BA), filho do Deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA). 

De acordo com auditoria da CGU, publicada em dezembro, foram analisadas cinco emendas Pix enviadas ao município pelos deputados federais Alex Santana (Republicanos-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Marcio Marinho (Republicanos-BA), o senador Otto Alencar (PSD-BA) e Ricardo Maia, em 2024.

O pai do prefeito ocupa primeiro lugar em valores enviados a Tucano, com R$ 11,7 milhões em uma única emenda. Desse valor, o relatório da CGU revelou que a cidade utilizou mais de R$ 1 milhão para bancar impostos, manutenção e contas básicas da administração municipais, como materiais de escritório, limpeza, aluguel de carros e combustível para o gabinete de Ricardo Maia Filho (MDB-BA).

O órgão apontou irregularidades nos pagamentos, já que foram gastos 
com despesas básicas da prefeitura ao invvés de arcarem com  serviços diretos para a população, como obras. Dentre as regras das emendas Pix, o uso feito pela prefeitura é considerado irregular.  

O pente-fino da CGU, atende a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que encorparam com o fim do Orçamento Secreto. 

Show e obras não realizadas 

De acordo com o relatório, R$ 500 mil da emenda Pix de Alex Santana foi usado para custear parte do show do cantor Wesley Safadão, em 13 de junho de 2024. A CGU apontou que Tucano omitiu informações e documentos sobre a realização do evento e a fonte do valor no Trasferegov. 

O município também teria destinado cerca de R$ 6 milhões em emendas Pix para pavimentação de ruas com paralelepípedo em contrato assinado com empreiteira Santana Silva Construções e Serviços Eirelli. Contudo, foi constatado pelo órgão que se tratavam de "obras fantasmas", que nunca foram realizadas. 

O que diz a prefeitura

Em resposta à coluna do Metrópoles, a administração municipal afirmou que os serviços custeados pelas emendas Pix ainda estavam em andamento durante a vistoria da CGU.  

Leia a íntegra do posicionamento do município:

“O Município de Tucano/BA vive um novo momento de desenvolvimento, marcado por avanços expressivos na infraestrutura, no fortalecimento dos serviços públicos e na valorização da cultura, resultado direto da atuação firme da gestão municipal na captação e correta aplicação de emendas parlamentares, incluindo as Emendas Especiais (Emendas PIX), destinadas por parlamentares comprometidos com o progresso da Bahia e com as demandas reais do povo baiano.

Com planejamento, responsabilidade e foco nas prioridades da população, a Prefeitura de Tucano tem transformado recursos em obras, ações e serviços que chegam tanto à sede quanto à zona rural, promovendo melhorias concretas no dia a dia dos cidadãos. As emendas parlamentares têm sido decisivas para a execução de obras estruturantes, para o fortalecimento das festividades tradicionais, impulsionando o turismo e a cultura, além de assegurarem despesas de custeio indispensáveis, que mantêm a máquina pública em pleno funcionamento e garantem a continuidade dos serviços essenciais.

Os investimentos realizados não apenas qualificam os espaços urbanos e rurais, como também movimentam a economia local e regional, fortalecendo o comércio, estimulando fornecedores e prestadores de serviços, gerando emprego, renda e novas oportunidades para a população tucanense.

A Administração Municipal destaca que todas as obras executadas com recursos das Emendas Especiais foram integralmente direcionadas às suas finalidades, refletindo o compromisso da gestão com a legalidade, a transparência e o uso responsável do dinheiro público. Algumas intervenções seguem em fase final de execução, a exemplo das obras de pavimentação em diversos povoados da zona rural, que simbolizam inclusão, mobilidade, dignidade e mais qualidade de vida para quem vive no campo.

A Prefeitura de Tucano reafirma seu compromisso com uma gestão presente, eficiente e voltada para resultados, agradece a parceria institucional dos parlamentares que acreditam no município e reforça que seguirá trabalhando, com seriedade e responsabilidade, para promover desenvolvimento, justiça social e avanços duradouros para todos os tucanenses”.