Erro na grafia do nome faz baiano ser preso injustamente em SP por estupro de vulnerável; diferença estava em um "i"

O eletricista baiano Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, ficou mais de uma semana preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP), em São Paulo, após ter o nome confundido com o de um acusado de estupro de vulnerável. A diferença entre as grafias dos nomes está em um “i’.

Jabson nasceu em Araci, a cerca de 200 KM de Salvador, mas mora na capital paulista desde 1991. Ele é casado há 33 anos e tem duas filhas. Já Jabison Andrade da Silva foi denunciado pela ex-companheira por estuprar a enteada, entre os anos de 2008 e 2015, em outra cidade baiana, Ubatã, no sul do estado.

Quando o estupro foi denunciado na delegacia de Ubatã, o nome citado no inquérito policial foi Jabson, sem a letra "i". O erro persistiu até o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, o que fez com que Jabson passasse a ser procurado e ficasse preso entre os dias 7 e 15 de julho. 

A defesa da família reuniu as provas e entrou com um pedido de soltura na Justiça da Bahia. Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o juiz Eduardo Camilo comunicou ter pedido a soltura de Jabson depois que o "o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa".

O Ministério Público disse que apresentou parecer à Justiça no dia 11 de julho se manifestando pela revogação da prisão preventiva de Jabson. "Após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos." [Leia as notas na íntegra no final da matéria]

Jabson conta que foi levado no dia 7 de julho, durante uma operação que prendeu quase mil foragidos da Justiça. Ele estava em casa com a esposa quando policiais foram até o imóvel com o mandado de prisão. Jabson foi levado para um distrito policial e chegou a informar que deveria haver algum erro, que não era ele quem estavam procurando.

“Perguntaram se eu tinha passagem pela polícia, e eu disse que não. Aí ele disse: 'Olha, estou aqui com um mandado de prisão que vem do estado da Bahia. A acusação de um crime gravíssimo, coisa séria'. Aí perguntei o que era e me disseram que era estupro de vulnerável (...) O investigador disse que aparecia mais crimes no meu nome, e eu falei que nunca tive passagem pela polícia”, relatou em entrevista ao portal g1.

No dia seguinte, 8 de julho, Jabson foi para o Fórum da Barra Funda, onde passou por uma audiência de custódia. Na sequência, foi levado para uma cela no CDP Pinheiros, no local conhecido como "seguro" devido a gravidade do crime pelo qual foi preso.

"Foi horrível. A comida é pouca, e o lugar é feito para ninguém gostar daquilo. É desumano (...) Quando cheguei, eles raspam a cabeça e me fizeram colocar a mão numa grade. Um policial penal gritou comigo: 'Recolhe a mão, seu arrombado'. É assim o tratamento lá dentro. Te tratam muito mal”, relatou.

Na época dos crimes, entre 2008 e 2015, o eletricista trabalhava como zelador em um condomínio da capital paulista e tinha carteira assinada. Na última terça-feira (15), Jabson teve a prisão preventiva revogada após o juiz assinar o alvará de soltura e foi solto. 

O que dizem as autoridades baianas:

Tribunal de Justiça:

"O juiz Eduardo Camillo, Titular da Vara de Ubatã, comunicou que: 'o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado'."

Ministério Público:

"Informamos que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer à Justiça, na última sexta-feira (11), manifestando-se pela revogação da prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva. No documento, o MPBA registra que, após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos."

O que dizem as autoridades de São Paulo

Secretaria da Segurança Pública:

"A Polícia Civil esclarece que a prisão do homem citado ocorreu com base em um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e cadastrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Após a detenção, o mesmo permaneceu à disposição da Justiça. Informações sobre o inquérito policial e indiciamento do homem devem ser solicitadas junto aos órgãos competentes do Estado da Bahia."

Tribunal de Justiça:

"Como se trata de processo de outro Estado, a única informação que temos aqui é que ele passou por audiência de custódia no TJSP em 8/7/25, por um cumprimento de mandado de prisão."

Secretaria de Administração Penitenciária:

"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em liberdade ontem (15), em virtude de revogação de prisão preventiva concedida pelo Poder Judiciário."