Escala 6x1: governo prepara projeto com urgência para o Congresso caso o tema não avance

O governo, por meio do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta terça-feira (3) que a gestão presidencial pode enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional sobre o fim da jornada 6 por 1 se julgar que o tema não está caminhando com a "velocidade desejada" nos textos em análise pelo Legislativo.

Projeto com urgência de autoria do presidente da República tranca a pauta do Congresso caso não seja analisado em até 45 dias pela Câmara e, posteriormente, em até 45 dias pelo Senado.

"Motta [presidente da Câmara dos Deputados] se comprometeu a tocar as PECs que estavam lá, mas que trabalharia também os projetos de lei vigentes. PL pode ter uma velocidade maior do que as PECs. Mas o governo não descarta, a depender da conversa com o Hugo Motta e Alcolumbre [presidente do Senado], mandar um projeto de lei com urgência se perceber que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O projeto é a principal bandeira do governo do presidente Lula visando as eleições presidenciais deste ano. O projeto deve reduzir a carga horária de 44 horas para 40 semanais, sofre resistência do setor produtivo, que diz que aumentará os custos.

Segundo o ministro, algumas empresas já adotam a medida voluntariamente. Mas o ministro aponta que as outras empresas precisam se enquadrar com lastro jurídico: "Aí é lei, não haverá um acordo coletivo que leve à redução da jornada máxima." A partir da jornada máxima, empresas podem fazer adequações para menos, mas não podem para mais", explicou.