Especialistas explicam como funciona o serviço de praticagem no Brasil, um dos mais caros do mundo

Conapra diz que "há um equívoco, pois se trata de preço do serviço, que não é alto comparado ao praticado internacionalmente

[Especialistas explicam como funciona o serviço de praticagem no Brasil, um dos mais caros do mundo ]

FOTO: Agência Brasil

O advogado e consultor em infraestrutura e logística Evaristo Pinheiro explicou como funciona o serviço de praticagem no Brasil, um dos mais caros do mundo. Para o especialista, a legislação que trata da atividade é de mais de 20 anos e necessita de regulamentação.

A praticagem ou pilotagem é o serviço de auxílio oferecido aos navegantes, geralmente disponível em áreas que apresentem dificuldades ao tráfego livre e seguro de embarcações, em geral de grande porte.

De acordo com Pinheiro, hoje, um profissional que manobra navio recebe um salário mensal de R$ 50 mil a R$ 300 mil . Isso significa que o profissional recebe de R$ 6 até R$ 10 por tonelada transportada pela embarcação. Esse custo  gera um certo desconforto no setor agropecuário e também em outros setores da economia. 

Além disso, Evaristo Pinheiro ainda observou que os contratos são feitos entre o prático e a empresa, e que o exportador nunca fica sabendo quanto foi cobrado de praticagem da sua carga. 

Em nota, o Conselho Nacional de Praticagem afirmou que "há um equívoco, pois se trata de preço do serviço, que não é alto comparado ao praticado internacionalmente e ao que cobram o terminal para embarcar a carga e o dono do navio, para transportá-la". Confira na integra: 

 

Primeiro, há um equívoco, pois se trata de preço do serviço, que não é alto comparado ao praticado internacionalmente e ao que cobram o terminal para embarcar a carga e o dono do navio, para transportá-la. Em Santarém (PA), por exemplo, o terminal de soja cobra R$ 44 por tonelada. Já a praticagem custa menos do que no Rio Mississipi (EUA), para navegar em segurança mais do que o dobro da distância (500km). Em Santos, o valor da praticagem é R$ 0,35 por tonelada de soja, cujo preço no último mês subiu de R$ 2.166 para R$ 2.600. 

Em segundo lugar, prático não recebe um salário fixo mensal de um empregador. Ele é sócio de uma empresa de praticagem. Nos maiores portos do país, o prático é tão bem remunerado quanto profissionais bem-sucedidos da iniciativa privada, para evitar acidentes que podem poluir o meio ambiente, causar mortes, prejuízos a instalações públicas e privadas e até fechar um porto para a economia. Assim como em demais profissões como médicos e advogados, os valores recebidos dependem do volume de trabalho, podendo variar muito de um mês para o outro e entre zonas de praticagem. É importante lembrar que há também portos pequenos, com menor remuneração, devido à baixa movimentação de embarcações. Nesses casos, pode ocorrer, inclusive, a extinção da zona de praticagem, como aconteceu há alguns anos com a Praticagem de Camocim; mais recentemente, com a Praticagem de Ilhéus; e com a Praticagem de Sergipe, em extinção.


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