Estabelecimentos de assistência técnica são investigados por comércio de produtos falsificados

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), em Feira de Santana, operação que fiscaliza estabelecimentos de assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios.

A ação vistoria estabelecimentos comerciais na cidade a fim de verificar o cumprimento das legislações consumeristas, tributária, de telecomunicações e de propriedade industrial. Além disso, as diligências também apuram a prática de outras irregularidades, como a comercialização de aparelhos e acessórios sem homologação da Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo a Polícia Civil, os estabelecimentos também estão sob suspeita de comercializar produtos falsificados, com uso indevido de marcas registradas, além da possibilidade de as mercadorias não apresentarem documentação fiscal.

As investigações foram realizadas no âmbito da Operação Mobile, que contou com as equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade pertencente ao Departamento de Investigações Criminais (Deic), em trabalho integrado com a Sefaz.