Estado manda para a Alba projeto que aumenta vencimento dos professores em quase 15%
Se aprovado, matéria impactará em R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022
O governo do Estado enviou para a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) um projeto de lei que sugere aumentar o vencimento dos professores da educação básica em quase 15%. A matéria foi enviada na segunda-feira (7), pedindo a alteração da Lei 14.406/2021.
Se aprovada, a medida irá beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
De acordo com o Estado, o projeto também propõe a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. Caso seja aprovado, o projeto deve gerar impacto de R$ 119,9 milhões para os cofres públicos só em 2022.
Reajustes
De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.
Segundo o governo da Bahia, por meio de nota, as melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual.
Para completar, a partir do próximo mês de março, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.
