Estudo calcula que países desenvolvidos devem US$ 90 trilhões ao mundo por poluição climática

GABRIEL GAMA

Os países desenvolvidos devem US$ 90,4 trilhões (R$ 476 trilhões) ao mundo por lançarem mais carbono do que teriam direito na atmosfera. É o que aponta um estudo produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

A pesquisa considerou a quantidade de dióxido de carbono (CO2) que a humanidade poderia emitir sem ultrapassar a meta de conter o aquecimento global a 1,5°C em relação à era pré-industrial, calculada em 2,7 trilhões de toneladas de gases pelo painel científico das Nações Unidas para o clima.

Em seguida, estimou quanto desse orçamento de carbono ainda estava disponível após 1990 e dividiu o valor entre todas as nações, de forma proporcional ao tamanho da população. Assim, foi definida uma cota de emissões para cada país: aqueles que rompem o limite entram no vermelho.

Para precificar a "dívida climática", o estudo se baseou no custo social do carbono. Essa métrica aponta que cada tonelada de CO2 gera US$ 417 em prejuízos econômicos e sociais causados pelas perdas e danos por eventos extremos, por exemplo.

Os Estados Unidos teriam direito a emitir 57,1 bilhões de toneladas de CO2 a partir de 1990, conforme sua parcela do orçamento global de carbono. O país lançou 183 bilhões de toneladas de gases na atmosfera, mais que o triplo do permitido no período, gerando uma dívida calculada em US$ 46,6 trilhões --a maior entre todas as nações.

A Arábia Saudita ocupa a segunda posição do ranking, bem abaixo dos EUA, e deve US$ 9,4 trilhões. O Brasil aparece na terceira colocação, com uma "dívida climática" de US$ 8,7 trilhões.

Rodrigo Fracalossi, pesquisador do Ipea e autor do estudo, afirma que as nações mais desenvolvidas seguem como as maiores culpadas pelas mudanças climáticas. "Mas o Brasil é uma exceção importante, existe uma responsabilidade histórica em ser uma fonte do problema, principalmente por desmatamento."

Segundo a pesquisa, o país emitiu 59,1 bilhões de toneladas de CO2 desde 1990 e usou 160% do orçamento de carbono ao qual tinha direito, estimado em 36,8 bilhões de toneladas .

A China, maior emissora atual de gases-estufa, ainda não contraiu uma "dívida climática". A explicação para isso é que a enorme população do país, acima de 1 bilhão de pessoas, eleva o orçamento de carbono para 242,8 bilhões de toneladas, sendo que 78,6% dessa cota já foi gasta.

"Quanto mais tarde um país se desenvolve, menor o impacto das emissões, porque houve um aumento na eficiência energética ao longo do tempo", diz Fracalossi, que também é professor de relações internacionais na Universidade de Southampton, no Reino Unido.

O artigo sugere a taxação de bilionários e o desenho de um imposto mínimo sobre os lucros de empresas multinacionais para que os países possam quitar suas dívidas.

O pesquisador afirma que a maior contribuição do estudo é qualificar o debate sobre a justiça climática. "Uma coisa é discutir em termos gerais a injustiça, que é muito importante do ponto de vista puramente filosófico, mas quando se coloca um número e compara com o que está sendo prometido, dá um senso maior da escala do problema."

A COP29, conferência das Nações Unidas realizada em 2024, definiu a meta de mobilizar US$ 300 bilhões anuais em financiamento climático aos países em desenvolvimento, com o objetivo de chegar a US$ 1,3 trilhão até 2035. O valor mais ambicioso equivale a 1,43% da dívida das nações desenvolvidas, conforme o estudo.

O tema segue como um entrave nas negociações, inclusive na COP30, que acontece em Belém.

De acordo com Fracalossi, a "dívida climática" não deve ser vista como uma punição, e sim como uma compensação.

O Brasil, por exemplo, poderia quitar seu passivo ambiental ao promover o reflorestamento de áreas degradadas.

"Para pagar uma dívida climática, governos ou outros atores podem remover carbono da atmosfera ou compensar aqueles que foram prejudicados pelo seu uso excessivo da atmosfera", diz o estudo.

A pesquisa também alerta que as nações com orçamento de carbono ainda disponível, como a China, não devem usar isso como justificativa para continuar emitindo sem preocupação com o aquecimento global.

"O fato de que países com 'crédito' não podem emitir sem agravar as mudanças climáticas decorre das superemissões de outros. Aqueles que ultrapassaram seus orçamentos de carbono impuseram externalidades negativas, tanto na forma de danos climáticos quanto ao impedir o uso de combustíveis fósseis por outros", diz o artigo.

O estudo analisa que as principais resoluções multilaterais sobre o tema, como a convenção do clima da ONU e o Acordo de Paris, avançaram ao reconhecer o fardo desproporcional que as mudanças climáticas impõem às nações em desenvolvimento, mas ainda há lacunas.

"Esses acordos não abordaram a responsabilidade histórica daqueles que exploraram a capacidade da atmosfera de armazenar carbono em detrimento dos demais, o que requer mecanismos de compensação", afirma o texto.