Estudo sobre violência infantil realizado na Região de Saúde de Jundiaí, localizada no sudeste do Estado de São Paulo e compondo um dos polos econômicos do país, teve por objetivo identificar o perfil epidemiológico do tipo de violência, das vítimas e de seus agressores, correlacioná-la a fatores socioeconômicos e demográficos e analisar sua apresentação durante a pandemia. “Os impactos da pandemia impulsionaram crescimento no número de notificações em relação ao mesmo período do ano anterior e a autoagressão atingiu 59,7% dos casos de violência física em 2020”, comenta a pediatra Stela Maria Tavolieri de Oliveira, membro do Núcleo de Estudos sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e uma das autoras do estudo.

A violência infantil é grave problema de saúde pública mundial, reconhecida pela Organização das Nações Unidas e que afeta milhões de crianças, adolescentes, familiares e comunidade todos os anos. "O abuso infantil, além de diagnóstico clínico, constitui-se em crime, estabelecido claramente por lei com penalidades determinadas para seus infratores. Há consenso público de que a violência contra crianças e adolescentes não pode mais ser tolerada”, diz a médica.

A pediatra explica que o abuso contra crianças e adolescentes é caracterizado por formas de maus-tratos físicos, sexuais, psicológicos e negligenciais, com consequências à sua saúde, desenvolvimento e dignidade. “Destaca-se a violência física e sexual pelo alto potencial de causar hospitalizações, comprometimento mental e funcional e morte”, esclarece Stela.

Conclusões do estudo

. Os próprios pais foram os responsáveis intrafamiliares pela maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes. A incidência da violência infantil apresentou tendência de crescimento nos últimos anos, principalmente o abuso sexual.

. O perfil prevalente da vítima foi gênero feminino, cor branca, na faixa etária de 2 a 9 anos e de 14 a 18 anos, abusadas sexualmente em suas residências. O perfil do agressor foi gênero masculino, adolescente e adulto jovem, sem suspeita de drogadição, com convívio familiar, sendo predominantemente o pai.

. Esse estudo não evidenciou associação entre a incidência de violência sexual e física com os fatores socioeconômicos e demográficos provenientes dos setores censitários aos quais as vítimas residiam. 

. Apesar da diminuição da demanda geral de atendimentos do pronto socorro pediátrico durante a pandemia da COVID-19, houve aumento significativo do número de casos de violência infantil, especialmente as lesões autoprovocadas por intoxicação medicamentosa, em adolescentes do gênero feminino, que apresentaram maior vulnerabilidade ao comportamento autodestrutivo no período de isolamento social.