EUA anuncia nova taxa de 12,5% ao Brasil por trabalho forçado
Outros 59 países também foram alvo de tarifas pelo mesmo motivo
Foto: Daniel Torok / The White House
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta (23) novas tarifas a importações brasileiras. O motivo seria uma suposta ineficiência do Brasil no combate à entrada de mercadorias fabricadas com trabalho forçado. A taxa anunciada é de 12,5%.
A decisão foi tomada após a conclusão de uma investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), no último dia 2.
A nova tarifa foi imposta no lugar de uma taxa global temporária de 10%, anunciada pelo governo Trump em fevereiro, e que termina nesta sexta (24).
A taxa anunciada em fevereiro foi uma resposta de Trump à uma decisão da Suprema Corte americana que derrubou os efeitos das tarifas impostas no dia 2 de abril do ano passado, o "Dia da Liberatação".
No total, 60 países foram alvos da investigação sobre trabalho forçado. O USTR apurou que estes países falham em impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado em seus mercados.
As investigações começaram em março deste ano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A norma é utilizada pelos EUA para responder a práticas que afetem o comércio americano, consideradas discriminatórias ou injustas.
O USTR afirma que a falta de ações efetivas para combater a entrada de produtos fabricados com mão de obra forçada cria uma concorrência desleal contra empresas do Estados Unidos. O país afirma que seguem os padrões de trabalho.
O relatório resultou na imposição de tarifas a 54 países, entre eles, o Brasil. Segundo os EUA, estes países não aplicam efetivamente a proibição de importação de produtos feitos com trabalho forçado. Além do Brasil, também foram alvos das taxas a China, Argentina, Austrália, Japão, Reino Unido, Índia e África do Sul.
O USTR classificou que seis países possuem mecanismos para a restrição, mas não os aplicam efetivamente. Estes são Canadá, Equador, União Europeia, México e Paquistão.
Baseado nesta distinção, a tarifa adicional de 10% foi imposta a países que já possuem modos de combate e não os aplicam. Aos países restantes, incluindo o Brasil, a taxa é de 12,5%.
Em relação às acusações, o Brasil se defende. Em junho, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que há medidas para fiscalização.
"O arcabouço interno e as medidas de fiscalização associadas são complementados por uma série de acordos internacionais destinados a erradicar o trabalho forçado entre os parceiros comerciais do Brasil e impedir que produtos fabricados com trabalho forçado ingressem no mercado brasileiro", disse.
