Ex-servidor do INSS organiza esquema fraudulento e transfere R$ 2,3 milhões a falsos beneficiários, aponta coluna

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 2,3 milhões em benefícios previdenciários e assistenciais para sete pessoas que nem existem no estado do Nordeste. Segundo informações divulgadas na coluna do jornalista Tácio Lorran, do portal "Metrópoles", as transferências foram orquestradas pelo então servidor do órgão Gilson Barbosa Machado, que em um esquema criminoso com outras sete pessoas.

Conforme detalhado na coluna, Gilson fazia as transferências irregulares de benefícios do INSS na Agência da Previdência Social de Parnaíba, no Piauí, mas os pagamentos seriam advindo de unidades do Maranhão.

Beneficiários inexistentes eram criados através da falsificação de documentos pessoais, como certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência. Esses dados eram inseridos nos sistemas do INSS.

A prática criminosa ainda envolvia solicitar a transferência dos benefícios, do Maranhão para Parnaíba, o que servia como uma prova de vida para o órgão. Após todo o esquema, os integrantes da organização criminosa sacavam os valores mensalmente.

O caso começou a ser investigado em novembro de 2023, com a chegada no Tribunal de Contas da União (TCU), após o INSS instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE), para identificar os danos causados aos recursos públicos.

Em meio as investigações, Gilson Barbosa Machado, que teve a aposentadoria cassada, foi identificado como responsável pelas transações indevidas. A Corte identificou outros sete envolvidos, que segundo as investigações, devem ser responsabilizados por organização criminosa, fraude e recebimento dos valores indevidos. Confira os investigados no caso:

-Felipe Oliveira de Araujo;
-Francisco das Chagas dos Santos;
-Gilson Barbosa Machado;
-Isabel Cristina Pereira Oliveira de Sousa;
-Joanilda Passos do Nascimento;
-Jonathan Hans Silva Lima;
-Luiz Gonzaga Balbino de Lima; 
-e Maria do Socorro Pereira Lima.

Na quarta-feira (16), os ministros do TCU decidiram que os oito integrantes do esquema devem devolver os valores adquiridos de forma ilegal em até 15 dias. Confira os valores:

Envolvidos em fraude devem devolver valores ao INSS | Foto: Reprodução

Os investigados ainda foram sentenciados a pagar multas individuais em um prazo de 15 dias. O valor total das multar ultrapassa R$ 6,6 milhões, e é proporcional a participação de cada envolvido nos crimes. Veja:

Investigados foram sentenciados a pagar multa individual que somadas superam R$ 6,6 milhões | Foto: Reprodução

Os acusados não apresentaram defesa durante o processo no TCU, dessa forma não houve contestação na aplicação das punições. As penalidades ainda impedem que os investigados exerçam cargos em comissão ou função de confiança na Administração Pública por 8 anos. As dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes caso solicitado.

O TCU considerou dolo nas ações e dano expressivo aos cofres públicos e deve comunicar a Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI) sobre a decisão para que haja a adoção de medidas cabíveis, assim como o INSS.