Exigência de renovação de frota de táxis e transporte escolar é suspensa em Salvador
Acordo foi proposto pelo MP-BA e assinado pela Secretaria de Mobilidade
A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) assinou um acordo proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última quinta-feira (25), que suspende a exigência de renovação da frota de táxis e transporte escolar até dezembro deste ano. A suspensão, no entanto, não isenta os prestadores de serviço das vistorias, que serão retomadas em abril.
As inspeções são realizadas para verificar a adequação dos requisitos exigidos pela lei. De acordo com o MP-BA, a suspensão da exigência de renovação leva em consideração a queda de renda para taxistas, mototaxistas e transportadores escolares, por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo o documento, os proprietários de veículos que estiverem com tempo de circulação acima do limite legal sofrerão sanções por causa da irregularidade.
O MP-BA detalhou que Salvador tem 853 táxis com tempo de circulação acima do limite de oito anos; 694 mototáxis acima da máxima de cinco anos e 107 veículos de transporte escolar com mais dos 15 anos permitidos.
