Fachin autoriza campanha sobre prevenção da varíola dos macacos
Governo queria campanha sem data para acabar, mas TSE limitou a este mês
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, autorizou o governo federal a veicular a campanha sobre prevenção da varíola dos macacos. Na decisão, divulgada nesta terça-feira (16), o ministro lembra que é proibida a veiculação de publicidade institucional por agentes públicos nos três meses que antecedem os pleitos eleitorais, mas há exceções.
“Verifica-se que a divulgação da aludida campanha é de interesse público, na medida em que assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva”, afirmou Fachin. “No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”, completou.
O ministro também determinou que o site que será usado com informações sobre o tema precisa ser exclusivo da campanha de prevenção da varíola dos macacos. A propaganda poderá ser veiculada no período de 12 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, permitida apenas a identificação do Ministério da Saúde, órgão responsável pela campanha.
