Ferrovia Centro-Atlântica vai gerar mais de 200 mil empregos com antecipação da concessão de 30 anos

Um debate promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), discutiu na tarde desta quinta-feira (21) a reativação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), seus potenciais produtivos e oportunidades de crescimento e desenvolvimento no município. 

O encontro virtual contou com a participação do ministro da Cidadania, João Roma; o secretário da ADEAP, Carlos Neiva; a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; o Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias, do Ministério da Infraestrutura, André Ludolfo; o sócio e conselheiro nas empresas do grupo Petrobahia, Ruy Andrade, entre outros convidados. 

A FCA é uma malha extensa que passa pelas estações de Contagem, Matozinhos, Campos Altos, em Minas Gerais, Juazeiro e Cachoeira, na Bahia. De acordo com Ludolfo, o que está sendo atualmente tratado com o Ministério da Infraestrutura é o processo de prorrogação antecipado do contrato de concessão da FCA por mais 30 anos, no entanto, esta ação ainda está em tramitação.

"Nesse exato momento, nós estamos tratando do relatório da audiência pública que finalizou no primeiro trimestre de 2021 e estamos fazendo o aperfeiçoamento dos estudos da FCA com vistas a melhoria e ao atendimento do processo de audiência pública", explicou.

Conforme informou no evento, a expectativa é submeter o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022, no entanto ainda não há um cronograma estabelecido. Caso o TCU decida a favor da prorrogação antecipada, a pasta vai dar o prosseguimento à concessão de mais 30 anos da FCA.

Um dos pontos que está sendo discutido no relatório de audiência é a devolução de trecho ferroviário de Juazeiro. "O processo de devolução de trechos faz parte do negócio, do contrato de concessão entre a União e a FCA, pois está prevista. [...] isso será publicizado com a informação de quais trechos serão devolvidos a partir do momento que for para a União", disse Ludolfo.

A FCA tem realizado diversos investimentos na Bahia. No total, são cerca de R$ 3,34 bilhões, entre melhorias na estrutura e ativos, renovação da frota e ampliação de oficina. Foram gerados 486 empregos diretos e indiretos, sendo 87% da mão-de-obra baiana. Ainda segundo os dados divulgados, mais de 35 mil pessoas já foram beneficiadas com ações sociais promovida pela ferrovia.

Caso a prorrogação antecipada seja aprovada, a FCA vai gerar um investimento da ordem de R$ 13 bilhões em toda a sua malha. Também há uma expectativa de geração de emprego ao longo dos 30 anos da concessão estimado em mais de 211 mil novos postos. 

Em uma breve participação, o ministro João Roma agradeceu os parceiros e apoiadores envolvidos diretamente na FCA e afirmou que segue buscando, através da sua função de representante da Bahia no governo federal, recursos para ampliar e realçar investimentos estruturais fundamentais para a Bahia. 

"Esse é um momento que devemos superar paradigmas e somar esforços, pois não se trata de disputa política. Vamos estar somando esforços para viabilizar não só as infraestruturas que são decisivas nessa caminhada, mas também começar a destravar a nossa economia para mais investimentos, oportunidades e empregos para uma melhor qualidade de vida da população", disse. 

MP pode permitir que empresas privadas construam ferrovias 

O Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias comentou ainda sobre a Medida Provisória 1065/2021, que visa a autorização ferroviária a permitir que empresas do setor privado construam suas próprias ferrovias. Atualmente, a construção e exploração dos trilhos é uma prerrogativa somente da União. 

"Nós estamos estipulando que o setor privado possa construir suas próprias rodovias para transportar suas cargas", disse André Ludolfo, que informou que a pasta já recebeu 22 pedidos de requerimentos para autorização. 

O representante do Ministério da Infraestrutura explicou que se a MP for aprovada, os trechos ferroviários que são devolvidos à União poderão ser operados pelo setor privado.