Festa de São João esvazia Congresso na pré-campanha e ameaça votações

As festas de São João tendem a esvaziar o Congresso Nacional em junho todos os anos, mas, em 2026, o impacto pode ser maior, com reflexos sobre o calendário de votações importante para o ano eleitoral. É o caso de matérias de diferentes áreas, como a trabalhista com a principal pauta é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, e a econômica, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) que busca baratear os combustíveis. 

O Senado acumula o maior número de projetos estratégicos que aguardam o despacho de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa, que deverá reunir os líderes partidários nos próximos dias para dar andamento à pauta. Aliados do senador amapaense e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam destravar o andamento das matérias estratégicas para os próximos meses e superar o desgaste entre os dois líderes dos Poderes. 

O fim da escala 6x1 está no centro dessas negociações, já que é citada como "prioridade zero" por líderes do governo na Casa. No entanto, a oposição tenta segurar o avanço da proposta e pleiteia a criação de comissão especial, que não está prevista no regimento. Na última sessão, Alcolumbre afirmou que reunirá os líderes para estipular o rito que considerar "razoável" e que o Senado não pode se comportar como casa "carimbadora" dos projetos provenientes da Câmara dos Deputados, mesmo temas "polêmicos" aquém do período eleitoral de 2026. 

Aliados descartaram a possibilidade de estender a discussão com uma comissão especial e pontuam que Alcolumbre tem garantido que deverá dar andamento à proposta dentro dos limites do regimento, com votação prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário. 

Além da redução da jornada de trabalho, o Senado precisa debater sobre a exploração dos minerais críticos, a PEC da Segurança Pública, o uso do fundo social do pré-sal para financiar a renegociação de dívidas rurais, pauta que ainda divide o governo e a bancada do agro e que deve chegar ao plenário esta semana. O baixo quórum tem deixado entre as pendências a indicação de autoridades. 

É o caso da ida do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para ser corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação chegou ao plenário em 20 de maio, mas teve de ser adiada por falta de quórum. As festas de São João compõem o calendário de parlamentares especialmente das bancadas do Nordeste, que retornam às suas bases para as festividades todos os anos, mas esses eventos ganham ainda maior importância durante o ano eleitoral. 

Na Câmara, o principal embate gira ao redor do projeto de lei complementar sobre o uso de receitas extraordinárias do petróleo para conter os combustíveis diante da guerra no Irã. O substitutivo, no entanto, acabou acoplando benefício fiscal de R$600 milhões para produtores de etanol, além de mecanismos de compensação ao querosene de aviação (QAV). O projeto foi fruto de negociação com o Ministério da Fazenda, mas ainda enfrenta resistência dentro da base do governo por estender isenções de impostos a setores. 

Apesar de ter dado andamento rápido à 6x1, a Câmara também precisará debater nos próximos meses o projeto de lei das especificações. O PL n° 1838/2026, enviado pelo governo, deverá ser a base para as regras de cada segmento para a redução da jornada de trabalho.