Fim da escala 6x1 pode aumentar mensalidades escolares privadas até 23%, aponta levantamento da Confenen
Estudo aponta que 600 mil estudantes podem migrar para rede pública de ensino
Foto: Reprodução/ Magnific
A aprovação da proposta do fim da escala de trabalho 6x1 pode resultar em um impacto de até 23% no valor das mensalidades escolares da rede privada, fazendo com que até 600 mil estudantes tenham que migrar para as escolas públicas, mostram os dados.
A projeção faz parte de um estudo feito pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Principais pontos do levantamento
Elevação de Custos das Escolas: A mudança na escala trabalhista pode gerar uma alta direta entre 8% e 11% nos custos das instituições de ensino. Ao somar esse peso ao reajuste anual projetado (de 9% a 12%), o repasse total nas mensalidades aos pais pode alcançar até 23%.
Impacto no Descanso Semanal Remunerado (DSR): O principal impasse financeiro reside no cálculo da remuneração dos professores horistas (cerca de 55% do corpo docente privado). Caso o segundo dia de folga da escala 5x2 seja qualificado como Repouso Semanal Remunerado (passando o DSR de 1/6 para 2/5), o custo do pacote salarial desses docentes subirá em 20%.
Cenários Financeiros
Conservador: redução de 44 para 40 horas sem alterar o DSR geraria impacto de R$ 9,3 bilhões/ano na folha de pagamento do setor (aproximadamente R$ 25 por aluno/mês).
Central (mais provável sem salvaguardas): impacto de R$ 17,3 bilhões/ano na folha (R$ 47 por aluno/mês).
Adverso: redução para 36 horas com integralização do repouso elevaria os custos em R$ 31,6 bilhões/ano (R$ 85 por aluno/mês).
Além disso, a Confen prevê uma migração entre 450 mil e 720 mil estudantes que deixariam a rede privada para as escolas públicas, gerando custo adicional de R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para estados e municípios.
O estudo também aponta o setor do ensino superior mais exposto, com riscos de redução de turmas noturnas e terceirização de professores. A Confen também destaca um potencial de R$ 15 bilhões em passivos com ações trabalhistas retroativas referentes aos últimos cinco anos.
