Fim da escala 6x1 pode começar imediatamente, diz ministro do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, defendeu o fim da escala 6x1 e afirmou que a redução da jornada de trabalho pode começar imediatamente em setores como o comércio. Para o ministro, não há impedimento para que a carga horária seja reduzida de forma inicial para 42 ou 40 horas semanais.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (9). Na ocasião, o magistrado destacou que as mulheres representam parcela importante dos trabalhadores submetidos a esse regime, especialmente no comércio.

“Os pontos de preocupação são esses: os regimes de escala e as convenções em vigor. Esses são os pontos fundamentais. Agora, quem está numa jornada de seis por um, no comércio sobretudo, são mulheres que trabalham. Não há nenhuma razão para você não começar a aplicar isso. Isso já pode ser imediatamente, reduzir para 42 ou para 40”, afirmou.

Vieira de Mello Filho também argumentou que jornadas menores já são adotadas por empresas brasileiras e em outros países. Ele comparou a resistência à proposta às críticas feitas quando o 13º salário foi instituído e destacou o impacto do benefício no consumo.

“Quando foi instituído o 13º salário, foi dito: ‘Olha, vai quebrar tudo, não vai sobrar nada’. Eu pergunto: o comércio aguenta dezembro sem o 13º salário? Porque o trabalhador não ganha dinheiro para aplicar. Ele ganha o dinheiro que volta para a economia”, declarou.

O ministro ainda chamou atenção para a dupla jornada enfrentada pelas mulheres, que acumulam o trabalho remunerado com responsabilidades de cuidado de filhos, idosos e familiares.