Funai deverá concluir demarcação de Terra indígena do Cachimbo em 180 dias
A ação questionou o procedimento que estava parado na fase inicial desde 2017
Foto: Agência Brasil
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve dar continuidade e concluir o processo de identificação e demarcação da Terra indígena do Cachimbo, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. O procedimento estava paralisado desde 2017.
A Justiça concedeu a liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (3). O MPF apurou que a falta de definição legal sobre a posse do território tem gerado conflito na comunidade.
De acordo com ação, a postura omissa levou a “concretizar e a escancarar incapacidade logística e operacional da Funai em solucionar o problema”, ferindo a Constituição e diversas outras leis. Anteriormente, foi tentado um acordo com a fundação para acelerar o processo, entretanto, a proposta foi rejeitada pela Funai, levando ao julgamento e condenação do órgão.
