Gilmar Mendes defende Toffoli em caso do Banco Master no STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu em defesa do ministro Dias Toffoli nesta segunda-feira (26), após críticas à condução do processo envolvendo o Banco Master. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que a trajetória de Toffoli na Corte é marcada pelo compromisso com a Constituição e com as garantias do Estado de Direito.

Segundo o decano, a atuação do ministro observa os parâmetros do devido processo legal e já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou regular sua permanência na relatoria do caso. Gilmar Mendes destacou ainda que a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são essenciais para a confiança da sociedade no Judiciário.

A manifestação ocorre em meio à repercussão de suspeitas de possível conflito de interesses envolvendo Toffoli. Questionado sobre o tema em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, evitou comentar condutas individuais de colegas, incluindo a atuação de Toffoli no processo.

Na mesma entrevista, Fachin voltou a defender a criação de um código de ética para as cortes superiores. Segundo ele, o debate ganhou força diante das controvérsias recentes e pode funcionar como mecanismo de autorregulação do Judiciário. O presidente do STF afirmou ainda que há maioria favorável à adoção de regras de conduta e alertou que, sem iniciativa interna, pode haver pressão por limitações externas.

Na semana passada, Fachin já havia divulgado nota pública em defesa da Corte, afirmando que eventuais vícios ou irregularidades seriam analisados conforme os ritos regimentais e processuais. No texto, declarou que Toffoli exerce “regular supervisão judicial” no caso.

As discussões sobre possível suspeição também são tratadas com cautela na cúpula da PGR. Integrantes do órgão avaliam que pedidos dessa natureza dificilmente prosperam no STF e que experiências semelhantes no passado tiveram efeitos considerados negativos. A avaliação é de que qualquer medida formal deve se basear em provas constantes nos autos, e não apenas em informações divulgadas pela imprensa.