Governadores do Nordeste se reúnem em Salvador

Os governadores do Nordeste se reúnem na manhã desta segunda-feira (29), no Centro Administrativo da Bahia - CAB, em Salvador.  O objetivo é debater assuntos pertinentes  ao Planejamento Estratégico para os próximos 12 meses do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste. Até o momento já se encontram presentes os Governadores dos estados de Sergipe, Maranhão, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Paraíba. Os gestores devem abordar também as recentes polêmicas envolvendo governantes nordestinos e a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No final da reunião, uma coletiva de imprensa será realizada, onde os chefes dos estados devem anunciar medidas do colegiado.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em uma prévia entrevista no momento de sua chegada, afirmou que hoje será aprovado o Planejamento Estratégico do Consórcio, além disso, comentou sobre o crescimento econômico da capital. “Vamos aprovar também a formação de compras coletivas e relacionar itens na área de Saúde e Educação para que possamos fazer compras conjuntas dos nove estados do nordeste. Com isso, faremos compras para uma escala de 55 milhões de habitantes, o que deve trazer uma economia grande para cada estado", pontuou. 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também comentou sobre a aprovação do Consórcio. “O Consórcio já está integralmente aprovado nas nove Assembleias Legislativas, nós já temos, inclusive, o registro jurídico de modo que agora a implantação prática da medida de desenvolvimento regional de proteção ao Nordeste, para mostrar ao país, o Nordeste que dá certo, o Nordeste que trabalha muito, que cresce e que gera empregos. É isso que o Consórcio representa. É a nossa contribuição para que o Brasil volte a crescer e a gerar empregos, que é o que nós desejamos”. 

Outro ponto abordado pelo governador da Bahia é a agenda internacional que está sendo elaborada neste momento, para apresentar oportunidades de negócios - de obra e infraestrutura - para todos os estados do Nordeste, aumentar o potencial de atração do turismo, trabalhando os nove estados para chamar atenção do mundo. “Aqui é o lugar que se trabalha e que quer gerar emprego e renda para o Povo Nordestino”, afirmou Rui.

Ficou formalizado entre os Governadores as seguintes ações:

- Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos;

- Apoio governamental da proposta do Ministério da Saúde em criar um programa de médicos para o Brasil;

- Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversa áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. (Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto).

- Integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com Plano Nacional e Desenvolvimento do Nordeste.

- Construção de uma agenda internacional para buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países, sobretudo que se iniciará em Novembro;

- Apresentação do Nordeste Conectado; um projeto que visa contar a região por fibra óptica;

- Elaboração de estudos para a criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas do Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional;

- Plano de Trabalho do Consórcio e pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais

1 - A efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência;

2 - Liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, que precisa assegurar inclusive o descontingenciamento  das verbas do citado fundo, o qual possui atualmente R$1,1 bilhão retido;

- Retificação do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, em entrevista, comentou sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro em relação às citações dos estados do Piauí e Maranhão. "Já houve uma representação apresentada por treze Deputados Federais e Senadores ao Ministério Público Federal (MPF), mais especificamente à Procuradoria Federal do Direito ao Cidadão, nós vamos aguardar as apurações do MPF para que se configure na nossa visão as medidas judiciais necessárias, para que isso não se repita, porque o que nós vemos é que na medida em que há agressão, há preconceitos, há perseguição, isso gera um efeito multiplicador negativo para a democracia no nosso país. Então, o que nós desejamos, mais do que punições, em relação à um outro episódio, é uma atitude pedagógica, que o Presidente da República  se emburra de sua função de chefe da nação, e, portanto, responsável pela unidade nacional e pela defesa da Constituição, e abandone esse método político execrável de gerar confusões e conflitos, e governe o país com agenda real de combate ao desemprego e de busca de crescimento econômico, porque é disso que o país está precisando.