Governo anuncia bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 para cumprir regras fiscais
Relatório de receitas e despesas prevê corte temporário de R$ 10,6 bilhões
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento federal de 2025. A medida visa garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
Os dados constam no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. O documento só pôde ser publicado agora, em maio, devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025, que foi sancionado apenas em abril.
Do total, R$ 10,689 bilhões correspondem a bloqueios, e R$ 20,684 bilhões a contingenciamentos. A distribuição por órgão será divulgada na próxima semana, por meio do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
Após a publicação do decreto, os órgãos afetados terão até cinco dias úteis para indicar quais despesas serão congeladas.
Os bloqueios referem-se a suspensões temporárias de gastos, que podem ser revertidas ao longo do ano caso haja melhora no cenário fiscal. Já os contingenciamentos são medidas mais duradouras, adotadas quando há frustração de receitas e risco concreto de descumprimento das metas fiscais.
