Governo articula com STF proposta que corrige FGTS pela poupança a partir de 2025

O governo busca um acordo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pode resultar na modificação do índice de correção aplicado às contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo informações do jornal O Globo, a proposta envolve a correção das contas do FGTS com base no índice da poupança a partir de 2025.

Para os anos de 2023 e 2024, os cotistas teriam direito a receber a distribuição integral do lucro anual do fundo, tendo como rendimento mínimo a inflação oficial. A mudança na remuneração afetaria apenas os novos depósitos, a partir da data de publicação da ata do julgamento. A Corte daria continuidade às discussões na próxima quarta-feira (8),  mas as centrais sindicais pediram que ele seja retirado da pauta.

A proposta deve ser pautada dentro de 30 dias, a fim de garantir tempo hábil às negociações com representantes do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU). No texto enviado à Corte, as centrais argumentam que se busca uma solução que não afete o uso do Fundo para políticas públicas e que também preserve o patrimônio dos trabalhadores.